Termos e Condições do site
Estes termos e condições regulam o acesso e uso do site, protegendo utilizadores e responsáveis.
Aceitação dos termos
Ao utilizar este site, aceita os termos e condições aqui estabelecidos. Leia atentamente antes de prosseguir com o uso dos conteúdos e funcionalidades oferecidas.
Definições
As definições abaixo visam clarificar os termos usados neste documento para evitar ambiguidades na interpretação.
"Site" refere-se ao domínio, incluindo todos os conteúdos, funcionalidades e serviços nele disponíveis.
"Utilizador" é qualquer pessoa que acede ou utiliza o site, independentemente do registo.
"Conteúdos" abrangem textos, gráficos, simulações, imagens e outros materiais apresentados no site.
"Termos" são as condições estabelecidas neste documento, vinculando utilizadores e responsáveis pelo site.
Utilização do serviço
O site destina-se apenas a uso pessoal e não comercial, salvo autorização expressa.
Elegibilidade
O site está disponível apenas para maiores de 18 anos com capacidade legal. Menores não devem utilizar o serviço, exceto se autorizados por representante legal.
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Responsabilidades do utilizador
O utilizador deve agir com honestidade e boa-fé ao utilizar o site, assumindo total responsabilidade pelas suas ações.
Utilizações proibidas
O uso do site está sujeito a limites claros para proteger todos os envolvidos. O incumprimento resulta em suspensão ou bloqueio de acesso.
Propriedade intelectual
Todos os conteúdos são protegidos por direitos de autor. Proíbe-se a reprodução, modificação ou distribuição sem autorização prévia.
Conteúdo do utilizador
Conteúdos gerados por utilizadores devem respeitar estes termos e não infringir direitos de terceiros.
Direitos sobre conteúdos do utilizador
O site pode remover conteúdos que violem regras, sem aviso prévio.
Privacidade
Os dados pessoais tratados pelo site respeitam o RGPD e normas locais. Consulte a política de privacidade para detalhes sobre recolha e uso.
Política de PrivacidadeIsenção de responsabilidade
Os conteúdos do site são fornecidos a título informativo. Não garantimos exatidão, completude ou resultados específicos.
Atenção
Utilize a informação como referência inicial e não como substituto de aconselhamento profissional personalizado.
Limitação de responsabilidade
Não nos responsabilizamos por danos indiretos, lucros cessantes ou prejuízos resultantes do uso do site.
Indemnização
O utilizador compromete-se a indemnizar a equipa do site por quaisquer prejuízos decorrentes de uso inadequado dos conteúdos.
Resolução de conflitos
Quaisquer litígios deverão ser solucionados preferencialmente por via amigável, antes de recorrer a arbitragem ou tribunais.
Resolução por arbitragem
Qualquer litígio decorrente destes termos será resolvido por arbitragem, de acordo com o regulamento vigente do centro de arbitragem competente em Portugal.
A arbitragem não impede o direito de recurso à via judicial quando previsto em lei.
Resolução de litígios online
A Comissão Europeia disponibiliza uma plataforma para resolução de litígios online. O utilizador pode recorrer a este serviço para resolver disputas relativas a contratos celebrados online.
Aceda à plataforma ODRSeparabilidade
Se alguma cláusula for considerada inválida, as demais permanecem em pleno vigor.
Acordo integral
Estes termos representam a totalidade do acordo entre o utilizador e o site, prevalecendo sobre comunicações anteriores.
Legislação aplicável
Os presentes termos regem-se pela legislação portuguesa, sem prejuízo de normas específicas aplicáveis ao utilizador no seu país de residência.
Rescisão
O incumprimento dos termos pode levar à suspensão ou término imediato do acesso ao site.
Alterações
Reservamo-nos o direito de alterar os termos a qualquer momento. As alterações serão publicadas nesta página e entram em vigor de imediato.
Contacto
Para esclarecimentos ou dúvidas sobre os termos, contacte-nos através dos canais oficiais indicados no final desta página.
E-mail: content@gremdilfilarueseba.world
Telefone: +351 269295254
Endereço: Avenida Liberdade 615, 1º, 4710-251 Braga Portugal
Data de entrada em vigor: 23 agosto 2026
Versão: 1.0