Termos e Condições do site

Estes termos e condições regulam o acesso e uso do site, protegendo utilizadores e responsáveis.

Aceitação dos termos

Ao utilizar este site, aceita os termos e condições aqui estabelecidos. Leia atentamente antes de prosseguir com o uso dos conteúdos e funcionalidades oferecidas.

Definições

As definições abaixo visam clarificar os termos usados neste documento para evitar ambiguidades na interpretação.

"Site" refere-se ao domínio, incluindo todos os conteúdos, funcionalidades e serviços nele disponíveis.

"Utilizador" é qualquer pessoa que acede ou utiliza o site, independentemente do registo.

"Conteúdos" abrangem textos, gráficos, simulações, imagens e outros materiais apresentados no site.

"Termos" são as condições estabelecidas neste documento, vinculando utilizadores e responsáveis pelo site.

Utilização do serviço

O site destina-se apenas a uso pessoal e não comercial, salvo autorização expressa.

Elegibilidade

O site está disponível apenas para maiores de 18 anos com capacidade legal. Menores não devem utilizar o serviço, exceto se autorizados por representante legal.

O acesso indevido pode resultar em bloqueio imediato da conta.

Responsabilidades do utilizador

O utilizador deve agir com honestidade e boa-fé ao utilizar o site, assumindo total responsabilidade pelas suas ações.

O utilizador é responsável pela veracidade das informações fornecidas ao site.
É dever do utilizador respeitar as normas e instruções publicadas pelo site.
O utilizador compromete-se a não partilhar dados de acesso com terceiros.
Qualquer utilização indevida pode ser reportada às autoridades.

Utilizações proibidas

O uso do site está sujeito a limites claros para proteger todos os envolvidos. O incumprimento resulta em suspensão ou bloqueio de acesso.

É proibido utilizar o site para fins ilícitos, fraudulentos ou em desconformidade com a lei portuguesa.
Não é permitido aceder, alterar ou prejudicar dados de outros utilizadores ou do próprio site.
É vedado o envio de conteúdos abusivos, ofensivos ou que promovam discriminação.
Não se pode reproduzir, copiar ou distribuir conteúdos sem permissão.
A utilização de robots, scripts automáticos ou técnicas de scraping é expressamente proibida.

Propriedade intelectual

Todos os conteúdos são protegidos por direitos de autor. Proíbe-se a reprodução, modificação ou distribuição sem autorização prévia.

Conteúdo do utilizador

Conteúdos gerados por utilizadores devem respeitar estes termos e não infringir direitos de terceiros.

Direitos sobre conteúdos do utilizador

O site pode remover conteúdos que violem regras, sem aviso prévio.

Privacidade

Os dados pessoais tratados pelo site respeitam o RGPD e normas locais. Consulte a política de privacidade para detalhes sobre recolha e uso.

Política de Privacidade

Isenção de responsabilidade

Os conteúdos do site são fornecidos a título informativo. Não garantimos exatidão, completude ou resultados específicos.

Atenção

Utilize a informação como referência inicial e não como substituto de aconselhamento profissional personalizado.

Limitação de responsabilidade

Não nos responsabilizamos por danos indiretos, lucros cessantes ou prejuízos resultantes do uso do site.

Indemnização

O utilizador compromete-se a indemnizar a equipa do site por quaisquer prejuízos decorrentes de uso inadequado dos conteúdos.

Resolução de conflitos

Quaisquer litígios deverão ser solucionados preferencialmente por via amigável, antes de recorrer a arbitragem ou tribunais.

Resolução por arbitragem

Qualquer litígio decorrente destes termos será resolvido por arbitragem, de acordo com o regulamento vigente do centro de arbitragem competente em Portugal.

A arbitragem não impede o direito de recurso à via judicial quando previsto em lei.

Resolução de litígios online

A Comissão Europeia disponibiliza uma plataforma para resolução de litígios online. O utilizador pode recorrer a este serviço para resolver disputas relativas a contratos celebrados online.

Aceda à plataforma ODR

Separabilidade

Se alguma cláusula for considerada inválida, as demais permanecem em pleno vigor.

Acordo integral

Estes termos representam a totalidade do acordo entre o utilizador e o site, prevalecendo sobre comunicações anteriores.

Legislação aplicável

Os presentes termos regem-se pela legislação portuguesa, sem prejuízo de normas específicas aplicáveis ao utilizador no seu país de residência.

Rescisão

O incumprimento dos termos pode levar à suspensão ou término imediato do acesso ao site.

Alterações

Reservamo-nos o direito de alterar os termos a qualquer momento. As alterações serão publicadas nesta página e entram em vigor de imediato.

Contacto

Para esclarecimentos ou dúvidas sobre os termos, contacte-nos através dos canais oficiais indicados no final desta página.

E-mail: content@gremdilfilarueseba.world

Telefone: +351 269295254

Endereço: Avenida Liberdade 615, 1º, 4710-251 Braga Portugal

Data de entrada em vigor: 23 agosto 2026

Versão: 1.0